POLÍTICA DE PRIVACIDADE

SEM FRONTEIRAS – RECURSOS MINERAIS E CUIDADOS LTDA., denominação social do INSTITUTO INTERNACIONAL SEM FRONTEIRAS, pessoa jurídica de direito privado, regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 44.176.070/0001-70, com sede na Av. Fernando Costa, nº 2451, 2º andar, sala 207, Mirassol, SP, CEP 15.130-025, (doravante denominado simplesmente “IISF”), entende como sensíveis e relevantes os registros eletrônicos e dados pessoais deixados por você (“Usuário(s)”) nas Plataformas (site, aplicativos e serviços/produtos) oferecidos pelo IISF. Estes termos regem a nossa Política de Privacidade, que tem por objetivo demonstrar o permanente compromisso com a segurança e proteção dos dados e informações fornecidos pelos Usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (“LGPD”) – Lei nº 13.709/2018, da República Federativa do Brasil.

A presente Política se aplica às Plataformas relacionadas ao IISF, entendendo como tal todas aquelas elencadas no site oficial do IISF, no endereço www.joiasiisemfronteiras.com.br, englobando todos os seus produtos.

Esta Política de Privacidade indica como as suas informações e dados pessoais e/ou informações e dados pessoais de terceiros serão coletados, tratados, usados, compartilhados e armazenados em razão do uso dos serviços prestados.

Ao utilizar os serviços prestados pelo IISF, o Usuário confia seus dados e suas informações de forma que nós, invariavelmente, atuaremos como Controladores e/ou como Operadores de Dados Pessoais, a depender da situação em específico. Nós nos comprometemos a preservar essa confiança independentemente da forma como trataremos os Dados Pessoais de nossos Usuários. Por isso, elaboramos este documento com o intuito de esclarecer quais Dados Pessoais serão coletados dos usuários dos serviços prestados pelo IISF.

Quando o Usuário acessa e utiliza nossas Plataformas, este aceita essa Política de Privacidade conferindo sua livre e expressa concordância com os termos aqui estipulados. Caso o Usuário não concorde com quaisquer das disposições desta Política de Privacidade, pedimos que nos informe qual é o motivo da sua discordância, no intuito de que a experiência e a navegação em nossas plataformas e/ou aquisição de serviços e produtos sejam aprimorados.

Este documento foi redigido de forma simples e acessível, contando com vários exemplos de coleta e de tratamento de dados, justamente para que os Usuários possam ler e compreender a forma como utilizamos Dados Pessoais para lhe oferecer uma experiência segura e confortável durante o uso dos serviços do IISF.

Dividimos esta Política de Privacidade da seguinte forma, para facilitar a sua compreensão:

1. Que tipos de dados coletamos?
2. Qual a finalidade do tratamento de dados?
3. Com quem compartilhamos os seus dados?
4. Política de Cookies e Publicidade na Internet.
5. Transferência internacional de dados.
6. Quais são os direitos dos titulares de dados?
7. Por quanto tempo os dados serão armazenados?
8. Como funciona a Segurança da Informação da IISF?
9. Como falar com o IISF?
10. Encarregado.
11. Mudanças na Política de Privacidade..

1. QUE TIPOS DE DADOS COLETAMOS?

Em geral, os Dados Pessoais que os Usuários nos fornecem são usados para que possam usufruir dos serviços prestados pelo IISF, bem como para aprimorá-los. Utilizamos os Dados Pessoais de acordo com as formas apresentadas nos itens a seguir, consideradas as respectivas bases legais que autorizam o seu tratamento de acordo com a legislação vigente em matéria de privacidade e proteção de Dados Pessoais:

Informações que o Usuário nos fornece: o IISF coleta as seguintes informações fornecidas pelos Usuários:

• nome, e-mail, endereço residencial e endereço informado para entrega de produtos, Cadastro de Pessoa Física (CPF), outros números de identificação fiscal, passaporte, gênero, data de nascimento, endereço de e-mail e número de telefone celular. Essas informações são coletadas basicamente no ato do cadastro do Usuário no Site do IISF.
• Login e senha, criados pelo Usuário no ato do cadastro, para acesso ao sistema, os quais são pessoais e intransferíveis (vide seção Como Funciona a Segurança da Informação);

O IISF ainda coleta dados (i) espontaneamente fornecidas pelo Usuário na Plataforma, momento em que aceitará integralmente os termos desta Política; ou (ii) automaticamente por meio do Website, tais como:

• Dados pessoais delicados: que permitam a identificação pessoal do Usuário ou dos beneficiários indicados pelos Usuários, como dados cadastrais, financeiros, documentos e canais de contato. Dados sensíveis coletados, de acordo com a finalidade lícita perseguida pelo IISF: CPF, Dados bancários, Dados sobre o cartão de crédito, extratos bancários, faturas de cartão e demais documentos comprovatórios de renda, matrícula de imóveis oferecidos como garantia, comprovantes residenciais, biometria facial e demais documentos que possam influenciar na análise de cadastro do usuário. Sobre todos os documentos citados podem ser exigidos cópia ou foto digital;
• Informações geradas automaticamente por meio do uso da Plataforma, como IP, data e hora, navegador, características do dispositivo de acesso, informações sobre cliques e cookies, com o fim de aperfeiçoar a experiência de navegação;
• Comunicações entre Usuários e o IISF, por meio da Plataforma, incluindo canais de comunicação como e-mail e telefone;
• Suas interações com nossos e-mails, nossas mensagens de texto e nossas mensagens enviadas por canais de comunicação push e online; • Detalhes sobre suas interações com o serviço de atendimento ao cliente, tais como data, hora e motivo do contato, transcrição de comunicação pelo bate-papo e, no caso de chamadas, o seu número de telefone e as gravações das chamadas;
• Identificadores de aparelho redefiníveis (também conhecidos como identificadores de publicidade), como os incluídos em certos aparelhos móveis, tablets e aparelhos de streaming (consulte a seção “Cookies e publicidade na Internet” abaixo para obter mais informações);
• Características de aparelhos e software (tais como o tipo e configuração), informações sobre a conexão, estatísticas sobre visualizações de página, fonte encaminhadora (por exemplo, URLs de origem), endereço IP (que pode indicar ao IISF sua localização geográfica aproximada), navegador e dados padrão de logs de servidores da Internet; e/ou
• Informações coletadas pelo uso de cookies, web beacons e outras tecnologias, incluindo dados de anúncios (tais como informações sobre a disponibilidade e distribuição de anúncios, a URL do site, assim como a data e hora). (Consulte a seção “Política de Cookies e publicidade na Internet” para obter mais detalhes).

O uso das tecnologias que capturam dados automaticamente por meio da Plataforma poderá ser desativado pelo Usuário a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso. Destaca-se, entretanto, que se esta configuração for implementada, parte das funcionalidades oferecidas pela Plataforma podem não funcionar corretamente.

Asseguramos que o tratamento automatizado de Dados Pessoais jamais ocorrerá de maneira discriminatória ou atentatória aos direitos de privacidade e da autodeterminação informativa dos clientes, bem como asseguraremos, sempre que possível, mecanismos de anonimização ou pseudonimização de Dados Pessoais para essa coleta automática.

• Informações de outras fontes: o IISF também obtém informações de outras fontes. Protegemos essas informações de acordo com as práticas descritas nesta Política de Privacidade, além de respeitar as restrições adicionais impostas pela respectiva fonte desses dados. Essas fontes variam no decorrer do tempo, mas podem incluir:
• prestadores de serviços que nos ajudam a identificar uma localização baseada no seu endereço IP para personalizar o nosso serviço e para outros fins compatíveis com esta Política de Privacidade;
• prestadores de serviços de pagamento que nos fornecem informações de pagamento ou atualizações dessas informações baseadas no seu relacionamento com os Usuários;
• fornecedores de dados online e offline, dos quais obtemos dados demográficos, dados baseados no interesse e dados relacionados a anúncios online;
• fontes disponíveis ao público, como bancos de dados abertos ou eventualmente disponíveis na internet.

2. QUAL A FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS?

O IISF utiliza dados e informações para o fornecimento dos serviços prestados pelo IISF e para possibilitar o uso dos serviços prestados pelo IISF pelos Usuários, sempre observadas as bases legais para tratamento de dados respectiva à execução de contrato com o titular dos Dados Pessoais (o Usuário) ou para fins referentes a obrigações legais (tais como fiscais ou para cooperação com autoridades).

Ainda, mediante seu expresso consentimento, oferecido pelo Aceite desta Política de Privacidade, o IISF poderá oferecer, analisar, administrar, aprimorar e personalizar os seus serviços prestados, bem como seus dados e informações para eventuais campanhas e esforços de marketing, ou até mesmo para processar sua inscrição em nossos sistemas, para possibilitar o uso dos serviços prestados pelo IISF e para nos comunicarmos com os Usuários sobre esses e outros assuntos.

Ainda, considerando cada uma das bases legais, o IISF também trata Dados Pessoais para:

• dar suporte aos seus serviços e garantir o correto funcionamento da Plataforma, incluindo: oferecer melhor experiência de navegação ao Usuário, desenvolvimento de novas funcionalidades e aprimoramento do produto e serviços e adequação da aparência e dos conteúdos disponíveis nas Plataformas;
• verificar a veracidade das informações submetidas e a autenticidade dos cadastros criados, com o uso de mecanismos internos e terceiros;
• garantir o cumprimento do contrato e do serviço ao Usuário, incluindo: contato direto pelos canais de comunicação, oferecimento de produtos e serviços, checagem de informações. Isso inclui, ainda, o compartilhamento de dados com terceiros, desde que necessário, útil ou relevante para o cumprimento do serviço e respeitados os Termos de Uso, como pagamentos bancários e obtenção de informações cartorárias;
• realizar análise de crédito e diligências, conforme política de crédito do IISF.

Ou ainda para:

• determinar sua localização geográfica aproximada, oferecer conteúdo localizado, oferecer recomendações personalizadas e customizadas de eventuais serviços fornecidos pelo IISF que, na nossa avaliação, poderiam ser do interesse do Usuário, bem como para determinar o provedor de serviços de Internet e ajudar nossa equipe a responder de forma rápida e eficiente às dúvidas e solicitações;
• prevenir, detectar e investigar atividades possivelmente proibidas ou ilegais, incluindo atividades fraudulentas, visando a aplicação das nossas regras e políticas internas e/ou encaminhamento às autoridades, observadas as obrigações legais de tratamento de Dados Pessoais (ex: Marco Civil da Internet);
• analisar e entender nosso público, visando melhorar os serviços prestados pelo IISF (inclusive a interface do usuário)
• comunicar aos Usuários novidades sobre o IISF, detalhes sobre novas funcionalidades, serviços ou interfaces, ofertas especiais, anúncios sobre promoções, pesquisas de mercado, bem como para ajudá-los com pedidos de natureza operacional, como pedidos de redefinição de senha. Essas comunicações podem ser feitas por vários métodos, tais como e-mail, notificações push, mensagens de texto, canais de mensagens online e comunicações de identificadores correspondentes (descritas abaixo);
• elaborar banco de dados dos Usuários, sendo permitida a apuração de informações estatísticas e de padrão comportamental (analytics), bem como o desenvolvimento de estudos internos sobre os interesses, comportamentos e demografia dos Usuários para compreender melhor as preferências pessoais destes, no intuito de aprimorar e customizar a experiência dos Usuários no acesso e utilização das Plataformas do IISF e em produtos a serem ofertados por parceiros comerciais do IISF aos Usuários.

3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?

Por questões técnicas específicas dos serviços prestados pelo IISF, poderemos atuar em conjunto com outros controladores ou operadores de Dados Pessoais, ou agentes de tratamento conforme legislação de privacidade. Dessa forma, nos reservamos no direito de compartilhar suas informações sempre que for necessário, considerando o consentimento concedido por você ao aceitar esse documento, bem como as demais bases legais que permitem o compartilhamento de Dados Pessoais, observada as leis de privacidade vigentes no país.

O IISF divulgará seus dados para fins específicos e a terceiros, conforme descrição abaixo:

• quando necessário às suas atividades comerciais, como por exemplo instituições financeiras, cartórios e analisadores de crédito, mas a eles não se limitando;
• com empresas pertencentes ao seu grupo empresarial, existentes ou a serem constituídas, direta ou indiretamente controladas pelo Instituto Internacional Sem Fronteiras, desde que respeitadas as condições do presente instrumento;
• com empresas parceiras do IISF, para fins promocionais e comerciais, conforme indicado nesta Política;
• em transações e alterações societárias envolvendo o IISF, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos Serviços;
• mediante consentimento expresso do Usuário.

Ainda, incluem-se nas hipóteses de compartilhamento de Dados Pessoais com terceiros:

• Ofertas promocionais: O IISF poderá oferecer programas ou promoções conjuntas que, para efeitos de participação, exijam que informações pessoais sejam compartilhadas com terceiros. Para realizar estes tipos de promoção, o IISF poderá compartilhar o nome dos Usuários e outras informações pessoais referentes ao benefício que estamos oferecendo. Por favor, observe que estes terceiros são responsáveis por suas próprias políticas de privacidade.
• Proteção da IISF: Para resguardar e proteger nossos direitos, reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar quaisquer dados que acreditamos serem necessários para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial ou qualquer ordem ou requerimento emanado de autoridades competentes; fazer cumprir ou aplicar nossos termos de uso e outros acordos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança do IISF, nossos empregados, nossos usuários ou outros. Assim, o IISF e seus Prestadores de Serviços poderão divulgar ou, de outra forma, utilizar suas informações pessoais quando o IISF ou tais empresas tiverem motivos razoáveis para acreditar que tal divulgação é necessária para:
  • atender a alguma lei ou norma aplicável, processo legal ou solicitação governamental;
  • fazer cumprir os termos de uso aplicáveis, incluindo a investigação de potenciais infrações destes;
  • detectar, prevenir ou endereçar atividades ilegais ou suspeitas (inclusive fraude de pagamentos), problemas técnicos ou de segurança; ou
  • proteger-se contra infrações aos direitos, propriedade ou segurança do IISF, de seus usuários ou do público, conforme requerido ou permitido por lei.
• Transferência de propriedade: em relação a qualquer reorganização, reestruturação, fusão ou venda, ou transferência de ativos, o IISF transferirá informações, incluindo informações pessoais, desde que a parte receptora se comprometa a respeitar suas informações pessoais de maneira condizente com nossa Política de privacidade. No curso do compartilhamento de dados, sempre que transferirmos informações pessoais a países fora do Espaço Econômico Europeu e outras regiões com leis abrangentes de proteção de dados, nós nos certificaremos de que as informações sejam transferidas segundo esta Política de privacidade e conforme permitido pela legislação de proteção de dados aplicável.

O Usuário também poderá optar por permitir a divulgação de suas informações das seguintes maneiras:

• determinadas seções do serviço do IISF poderão conter uma ferramenta que lhe dá a opção de compartilhar informações por e-mail, mensagem de texto ou outros aplicativos de compartilhamento por intermédio de softwares cliente e aplicativos instalados no seu aparelho;
• plugins de redes sociais e tecnologias similares permitem o compartilhamento de informações;
• Plugins e aplicativos de redes sociais são operados pelas próprias redes sociais e estão sujeitos aos seus respectivos termos de uso e políticas de privacidade.
• Google Analytics: O Google Analytics é um serviço de análise da web oferecido pelo Google que rastreia e relata o tráfego do site. O Google usa os dados coletados para rastrear e monitorar o uso do nosso serviço. Esses dados são compartilhados com outros serviços do Google, podendo utilizá-los para contextualizar e personalizar os anúncios de sua própria rede de publicidade. Você pode desativar determinados recursos do Google Analytics por meio das configurações do seu dispositivo móvel, como as configurações de publicidade do seu dispositivo ou seguindo as instruções fornecidas pelo Google em sua Política de privacidade: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR. Para mais informações sobre as práticas de privacidade do Google, visite a página da web Privacidade e Termos do Google: https://policies.google.com/privacy?hl=pt-BR

Importante: Não temos controle e não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo, Política de Privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros. Nosso Serviço pode conter links para outros sites que não são operados peli IISF. Se o Usuário clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site de terceiros. Assim, recomendamos aos Usuários que revejam a Política de Privacidade de todos os sites que eventualmente visitarem.

4. POLÍTICA DE COOKIES E PUBLICIDADE NA INTERNET

O IISF e os nossos Prestadores de Serviços contratados utilizam cookies e outras tecnologias (tais como web beacons), assim como identificadores de aparelho redefiníveis, por diversos motivos. Por exemplo, utilizamos essas tecnologias para facilitar o acesso a nossos serviços, permitindo-nos reconhecer o Usuário a cada vez que ele volta, e para fornecer e analisar nossos serviços. Também utilizamos cookies e identificadores de aparelho redefiníveis para aprender mais sobre nossos Usuários e seus prováveis interesses e para personalizar e enviar mensagens de marketing ou publicidade. Nós queremos informá-lo do nosso uso dessas tecnologias. Assim, esta seção explica quais tipos de tecnologias utilizamos, sua função e suas opções em relação ao uso das mesmas.

O que são cookies?

Cookies são pequenos arquivos de dados, armazenados normalmente no seu aparelho enquanto navega e utiliza sites e serviços online. Cookies são bastante utilizados para que sites funcionem ou funcionem de forma mais eficiente, bem como para gerar informações de relatórios e ajudar na personalização do serviço ou publicidade.

Os cookies não são os únicos tipos de tecnologias que permitem essa funcionalidade. Também usamos outros tipos de tecnologias semelhantes. Consulte os itens abaixo para obter mais informações e exemplos.

O que são identificadores de aparelho redefiníveis?

Os identificadores de aparelho redefiníveis (também conhecidos como identificadores de publicidade) são similares aos cookies e se encontram em muitos aparelhos móveis e tablets (por exemplo, o “Identificador de Publicidade” [ou IDFA] nos aparelhos Apple iOS e o “Código de publicidade da Google” em aparelhos Android) e em determinados aparelhos de streaming. Assim como os cookies, os identificadores de aparelho redefiníveis são utilizados para aumentar a relevância de anúncios online.

Por que a IISF usa cookies e identificadores de aparelho redefiníveis?

• Cookies essenciais: esses cookies são estritamente necessários para fornecer nosso serviço online ou website. Por exemplo, nós e nossos Prestadores de Serviços podemos usar esses cookies para autenticar e identificar nossos clientes quando eles usam nossos sites e aplicativos e possamos fornecer serviços a eles. Os cookies também nos ajudam a garantir o cumprimento de nossos Termos de uso, prevenir fraudes e manter a segurança do nosso serviço.
• Cookies de desempenho e funcionalidade: esses cookies não são essenciais, mas nos ajudam a personalizar e aprimorar a sua experiência online com o IISF. Por exemplo, eles nos ajudam a lembrar das preferências dos Usuários e evitar que eles precisem digitar informações que já forneceram (por exemplo, durante a inscrição). Também usamos esses cookies para coletar informações (como páginas populares, taxas de conversão, padrões de visualização, número de cliques e outras informações) sobre o uso do serviço do IISF por nossos visitantes, para que possamos aprimorar e personalizar nosso site e nosso serviço e fazer pesquisas de mercado. A exclusão desses tipos de cookies poderá resultar em funcionalidade limitada do nosso serviço.
• Cookies de publicidade e identificadores de aparelho redefiníveis: esses cookies e identificadores de aparelho redefiníveis usam informações sobre a utilização de nosso e de outros sites e aplicativos, assim como a resposta à anúncios e e-mails, para exibir anúncios mais relevantes aos Usuários. Esses tipos de anúncios são chamados de “anúncios baseados em interesse”. Muitos dos cookies de publicidade associados ao nosso serviço pertencem aos nossos Prestadores de Serviços.

5. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Podemos transferir quaisquer Dados Pessoais coletados no Brasil para outros países. Essa transferência ocorrerá quando a empresa responsável pela hospedagem das informações dos Usuários estiver localizada em território estrangeiro.

Possuímos sede no Brasil e os dados que coletamos são regidos pela lei brasileira. Ao acessar ou usar os serviços prestados pelo IISF ou fornecer Dados Pessoais para nós, o Usuário concorda com o tratamento e a permanência de tais dados no Brasil, assim como o processamento e a transferência de tais dados para outros países, se for o caso, a exclusivo critério do IISF. Os dados, ao serem transferidos para outros países, poderão estar sujeitos à legislação local e às regras pertinentes.

O IISF e eventuais Prestadores de Serviço sempre tomarão todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados de seus Usuários sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência de Dados Pessoais será realizada para uma organização ou país, a menos que existam controles adequados, incluindo a segurança de dados e outras informações pessoais dos Usuários.

6. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?

O Usuário sempre poderá optar em não divulgar seus dados para nós, mas tenha em mente que alguns desses dados podem ser necessários para se cadastrar nos serviços prestados pelo IISF ou usar alguns dos recursos e produtos oferecidos, bem como para as demais finalidades destacadas neste documento. Independente disso, o Usuário sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais. Além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos que o Usuário tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos aos seus Dados Pessoais.

Dessa forma, abaixo resumimos todos os direitos que o Usuário, titular dos dados, tem sob as leis setoriais brasileiras relativas à proteção de dados, os quais são:

1. 1. Direito de acesso;
   2. Direito de retificação;
   3. Direito de exclusão ou cancelamento;
   4. Direito de objeção ou oposição a um processamento;
   5. Direito de restringir o processamento;
   6. Direito à explicação da decisão automatizada tomada com base em seus dados;
   7. Direito à portabilidade de dados; e
   8. Direito de retirar o seu consentimento.

Nesse sentido, segue abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:

• Requisição de acesso aos Dados Pessoais. Este direito permite que o Usuário possa requisitar e receber uma cópia dos Dados Pessoais que o IISF possuí sobre ele.
• Requisição de retificação dos Dados Pessoais. Este direito permite que o Usuário, a qualquer momento, possa solicitar a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, teremos que verificar a validade dos dados que o Usuário nos fornecerá. Ele poderá retificar alguns dos seus Dados Pessoais entrando em contato com o IISF através do e-mail informado no item 9 desta Política de Privacidade.
• Requisição de exclusão ou cancelamento dos Dados Pessoais. Este direito permite que o Usuário possa solicitar a exclusão dos seus Dados Pessoais da nossa base de dados. Todos os dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando o Usuário assim requisitar ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os serviços prestados pelo IISF, salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de dados ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do IISF. Para alterar as informações pessoais ou excluí-las do nosso banco de dados, basta enviar um e-mail ao endereço de e-mail informado no item 9 desta Política de Privacidade.
• Direito de objeção a um processamento de dados. Quando estivermos processando os dados dos Usuários com base no nosso legítimo interesse (ou de terceiros) e houver algo sobre uma situação específica que faça com que o Usuário deseje se opor ao processamento nesse campo, conforme julgar que isso cause impacto aos seus direitos e liberdades fundamentais, o Usuário também terá o direito de contestar sobre como estamos processando seus Dados Pessoais. Em alguns casos, poderemos demonstrar que temos motivos legítimos para processar seus dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos.
• Restringir o processamento dos Dados Pessoais. Este direito permite que o Usuário solicite a suspensão do processamento de seus Dados Pessoais nos seguintes cenários:
  • quando quiser que nós estabeleçamos a precisão dos dados;
  • quando precisar que os dados sejam mantidos mesmo se não precisarmos mais deles, conforme necessário, para estabelecer, exercer ou defender reivindicações legais; ou
  • quando se opôs ao uso de seus dados, mas precisamos verificar se temos motivos legítimos para usá-los.
• Solicitar esclarecimentos sobre decisões automatizadas tomadas com base nos dados coletados. Disponibilizaremos ao Usuário a possibilidade de questionar uma decisão tomada automaticamente por nossos sistemas com base em seus dados. O Usuário poderá solicitar a revisão manual dessa decisão por um dos profissionais do IISF.
• Solicitar a transferência de Dados Pessoais para o Usuário ou para terceiros. Forneceremos ao Usuário, ou para terceiros que ele determinar, os seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável. Esse direito se aplica somente às informações automatizadas que o Usuário forneceu inicialmente para nosso uso ou quando utilizamos as informações para celebrar um contrato com ele.
• Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. O Usuário tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes da retirada do seu consentimento. Se o Usuário retirar o seu consentimento, talvez não possam mais ser fornecidos determinados produtos e/ou prestados determinados serviços pelo IISF. E se for este o caso, o IISF irá avisar o Usuário no momento em que isso ocorrer.

Talvez seja necessário solicitar informações específicas do Usuário para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir o direito de acessar seus Dados Pessoais (ou de exercer seus outros direitos). Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. O IISF poderá também contatar o Usuário para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar a resposta. O IISF buscará responder às solicitações legítimas dentro de no máximo 15 (quinze) dias após a validação de todas as informações do requerente. Ocasionalmente, poderá ocorrer o atendimento do requerimento em prazo superior a 15 (quinze) dias quando a solicitação for particularmente complexa ou se o Usuário tiver realizado várias solicitações simultâneas. Neste caso, o IISF irá notificar o Usuário e mantê-lo atualizado sobre o andamento das suas solicitações.

Caso o Usuário tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como ele poderá exercer esses direitos, poderá entrar em contato com o IISF através do e-mail informado no item 9 desta Política de Privacidade.

7. POR QUANTO TEMPO OS DADOS SÃO ARMAZENADOS?

Nós manteremos os Dados Pessoais dos Usuários somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, inclusive para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade dos Dados Pessoais, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação de seus Dados Pessoais, a finalidade de processamento dos seus Dados Pessoais e se podemos alcançar tais propósitos através de outros meios, através dos requisitos legais aplicáveis, como por exemplo.

As informações da conta de acesso do Usuário aos sistemas IISF (“Conta”) serão mantidas enquanto ele mantiver essa Conta ativa. Se o Usuário solicitar a exclusão dos seus dados e/ou da sua Conta, nós excluiremos os seus dados, a menos que a sua manutenção seja necessária para cumprir com as finalidades para as quais os dados foram coletados, obrigações legais, contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.

8. COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO DA IISF?

A conta de Usuário é protegida com uma senha para assegurar sua privacidade e segurança. Se o Usuário acessar sua Conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes por meio desse site ou serviço. O Usuário deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua Conta e aos seus Dados Pessoais, selecionando e protegendo sua senha e/ou outro mecanismo de conexão adicional eventualmente implementado, de forma adequada e limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador, fazendo, ainda, o logout após ter concluído o acesso à sua Conta.

Nós do IISF nos esforçaremos para proteger a privacidade da Conta e de outros Dados Pessoais dos Usuários que mantemos em nossos registros. Contudo, não podemos garantir total segurança. Acesso ou uso não autorizado de Conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, solicitamos que nos ajude a manter um ambiente seguro para todos. Ainda, além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua Conta e aos seus dados, caso o Usuário identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus dados, deverá entrar em contato imediatamente com o IISF.

Com a finalidade de garantir a segurança dos Dados Pessoais de nossos Usuários, adotamos práticas relativas a autenticação dos usuários; criptografia dos dados e do conteúdo das transações; prevenção e detecção de intrusão; prevenção de vazamento de informações; realização periódica de testes e varreduras para detecção de vulnerabilidades; proteção contra softwares maliciosos; mecanismos de rastreabilidade; controles de acesso e de segmentação da rede de computadores; e manutenção de cópias de segurança dos dados e das informações.

A segurança dos dados dos Usuários é importante para nós, mas é preciso entender que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger os Dados Pessoais de nossos Usuários, não podemos garantir sua segurança absoluta.

9. COMO FALAR COM O IISF?

Caso o Usuário acredite que suas informações pessoais foram usadas de maneira incompatível com esta Política de Privacidade ou com as suas escolhas enquanto titular destes dados, ou, ainda, se tiver outras dúvidas, comentários ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, assim como nos casos de utilização indevida de seus dados, poderá entrar em contato no seguinte endereço de contato:

E-mail: contato@institutointernacionalsemfronteiras.com

10. ENCARREGADO

Em atendimento ao disposto no art. 41 da Lei n° 13.709 de 2018 (Lei Geral da Proteção de Dados), é designado pelo IISF como encarregado o Sr. [ENCARREGADO], com endereço eletrônico para contato sendo contato@institutointernacionalsemfronteiras.com.

11. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Na busca da melhoria contínua dos serviços prestados pelo IISF, essa Política de Privacidade poderá passar por atualizações e adequações. Desta forma, recomendamos aos Usuários visitar periodicamente esta página para que tenham conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes que necessitem de um novo consentimento, publicaremos essa atualização e solicitaremos um novo consentimento aos Usuários.